Quem anda de moto sabe que o risco faz parte do dia a dia. Seja a caminho do trabalho, fazendo entregas ou em um passeio no final de semana, um segundo de desatenção no trânsito muitas vezes culpa de outro motorista pode mudar tudo.
Vem a queda, o asfalto, o resgate, o hospital. Muitas vezes, o resultado é uma fratura na tíbia, no fêmur, no punho ou na clavícula. Você passa por cirurgias, coloca pinos, placas ou parafusos, faz meses de fisioterapia e recebe o Auxílio-Doença do INSS.
Com o tempo, o INSS te dá alta. Você volta a trabalhar e a vida segue. Mas a verdade é que o seu corpo sente a diferença. Aquela perna que incha no final do dia, a dificuldade para agachar, a perda de força na mão para apertar a embreagem ou a dor crônica nas costas não vão embora.
O que quase ninguém te conta quando você recebe alta do INSS é que essas limitações definitivas, que agora exigem mais esforço no seu trabalho diário, podem te garantir um benefício mensal e vitalício: o Auxílio-Acidente.
Neste artigo, vamos revelar o direito que a maioria das vítimas de trânsito desconhece e como você pode buscar essa indenização.
O que é Auxilio-Acidente para vítimas de trânsito?
O Auxílio-Acidente é o “segredo mais bem guardado” do INSS. Ele é um benefício indenizatório. Isso significa que ele não substitui o seu salário, mas atua como uma compensação financeira porque o acidente reduziu a sua capacidade física para o trabalho.
A grande vantagem e o maior mito que precisamos quebrar agora mesmo é: você não precisa estar afastado para receber. Pelo contrário, o Auxílio-Acidente é pago enquanto você trabalha, somando-se ao seu salário mensal com carteira assinada ou à sua renda como autônomo.
"Meu acidente não foi no trabalho, foi no domingo. Tenho direito?"
Sim! A lei determina que o benefício é válido para sequelas de acidentes de qualquer natureza. Pode ter sido um acidente de trajeto (indo ou voltando do serviço), um acidente durante o trabalho (como entregadores) ou até mesmo em um passeio no domingo de folga. Sendo um acidente de trânsito que deixou sequelas, o direito pode existir.
Como as sequelas de moto afetam profissões diferentes?
A avaliação médica do INSS é complexa e leva em conta a “densidade” da sua função, ou seja, o quanto a sequela atrapalha a sua profissão específica. Veja exemplos práticos de como pequenos detalhes garantem o direito ao benefício:
Sequela do Acidente de Trânsito:
Profissão Exemplo:
Como a sequela exige maior esforço (gera direito):
Pinos na perna/tornozelo
Vendedor/Banconista
Dificuldade crônica para ficar longos periodos em ré, mancar ou não conseguir subir escardas sem dor.
Fratura e perda de força no punho/mão
Motorista/Mecânico/Pedreiro
Impossibilidade de erguer os braços com peso acima da cabeça ou dor limitante nos movimentos.
Encurtamento de perna
Qualquer profissão que exija esforço físico
Desgaste na coluna e quadril a médio prazo, alteração na marcha e sobrecarga no corpo.
3 Mitos que impedem você de receber seu dinheiro
Muitas vítimas de trânsito deixam de buscar seus direitos por acreditarem em desinformações espalhadas por aí. Fique atento:
“Já recebi o DPVAT, então não posso receber o INSS.” Mentira. O DPVAT é um seguro de trânsito. O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário. Eles são completamente independentes e você pode (e deve) receber ambos se tiver direito.
“Minha sequela é leve, não fiquei inválido.” Não importa. A lei e os tribunais entendem que, para o Auxílio-Acidente, o grau da lesão pode ser mínimo. Se essa lesão “mínima” faz você se esforçar mais no trabalho do que antes, a indenização é devida.
O acidente foi há 10 anos, perdi o prazo.” Mentira. Não existe prazo de validade para pedir o benefício. Se você conseguir provar, com documentos da época (prontuários, laudos), que sofreu o acidente, ficou com a sequela e trabalhava naquele período, você pode pedir o benefício hoje, inclusive com chances de receber atrasados dos últimos 5 anos.
A falha do INSS e a importância de um especialista
Por lei, quando o perito do INSS faz a sua última avaliação do Auxílio-Doença, constata os pinos, placas ou limitações e manda você de volta ao trabalho, ele mesmo já deveria implantar o Auxílio-Acidente automaticamente.
Mas isso quase nunca acontece. O INSS silencia sobre o seu direito e a densa atuação das perícias muitas vezes foca apenas em dar “alta”, ignorando o impacto da sequela na sua profissão real.
É aqui que tentar resolver sozinho pelo aplicativo Meu INSS pode gerar negativas e frustrações. Contar com advogados que respiram o Direito Previdenciário é fundamental para o sucesso.
Uma banca jurídica especializada saberá:
Reunir os prontuários médicos do seu acidente (mesmo os antigos).
Demonstrar tecnicamente ao INSS (ou ao juiz) exatamente como a sua lesão atrapalha o seu trabalho atual.
Garantir que a perícia seja conduzida de forma justa, não deixando que seu direito seja minimizado.
Na Mingati Advogados, nossa equipe possui vasta experiência na recuperação deste tipo específico de benefício indenizatório. Nós entendemos a fundo como o sistema previdenciário funciona e estamos prontos para lutar pelo que é seu.
Você sofreu a dor do acidente, não precisa sofrer com o prejuízo financeiro.
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