Você provavelmente se lembra daquele dia. Era para ser apenas mais uma partida de futebol, um futsal com os amigos ou um momento de lazer praticando o seu esporte favorito. De repente, uma dividida mais forte, um tropeço ou um salto mal calculado resultou em uma fratura, rompimento de ligamento ou lesão grave.
Você passou por cirurgias, fez fisioterapia, ficou afastado pelo INSS por um tempo recebendo o Auxílio-Doença, e depois voltou ao trabalho. A vida seguiu.
Mas a verdade é que o seu corpo nunca mais foi o mesmo. Aquela dor crônica no joelho, a perda de flexibilidade no tornozelo ou a falta de força no ombro continuam aí, acompanhando você todos os dias e, pior, atrapalhando o seu rendimento no trabalho atual.
O que quase ninguém te contou é que essa sequela, mesmo gerada anos atrás em um momento de lazer, pode te dar direito a um benefício mensal e vitalício pago pelo INSS: o Auxílio-Acidente.
Neste artigo, nossa equipe de especialistas vai explicar detalhadamente como esse benefício funciona, quem tem direito e como você pode buscar o que é seu por lei.
Infelizmente, muitos acreditam que a sua lesão de joelho; lesão no tornozelo; lesão no pé, ou outra lesão sofrida ali na “pelada de fim de semana” ou no “futsal” não teria direito a receber um benefício do INSS. Porém, esta informação é errada, se você sofreu um acidente desta forma pode ter direito SIM.
O que é Auxilio-Acidente?
O Auxílio-Acidente é um benefício de caráter exclusivamente indenizatório. Isso significa que ele não substitui a sua renda; ele é pago junto com o seu salário.
Muitos trabalhadores confundem o Auxílio-Acidente com o Auxílio-Doença (atual Benefício por Incapacidade Temporária) ou com a Aposentadoria por Invalidez. A grande diferença é que, para receber o Auxílio-Acidente, você não precisa parar de trabalhar.
Ele funciona como uma compensação financeira mensal paga pelo INSS porque você sofreu uma redução na sua capacidade de trabalho devido a uma sequela definitiva.
Como saber se minha lesão no futebol dá direito ao benefício?
Para que o INSS conceda o Auxílio-Acidente, três requisitos básicos precisam ser preenchidos:
Qualidade de Segurado: Você precisava estar contribuindo para o INSS (ter carteira assinada, por exemplo) no momento exato em que o acidente no esporte aconteceu.
Consolidação das Lesões: O tratamento médico deve ter terminado e a lesão deve ter se estabilizado, tornando-se uma sequela definitiva.
Redução da Capacidade Laboral: A sequela precisa exigir de você um esforço maior para realizar a mesma função que você exercia na época do acidente, ou obrigar você a mudar de função.
O acidente precisa ser no trabalho?
Definitivamente, não. E é aqui que a maioria das pessoas perde dinheiro. A lei previdenciária estabelece que o Auxílio-Acidente é devido em casos de consolidação de lesões decorrentes de acidentes de qualquer natureza.
Isso inclui:
Acidentes domésticos (cair da escada em casa).
Acidentes de trânsito (mesmo a passeio).
Acidentes esportivos em momentos de lazer (futebol, futsal, vôlei, artes marciais, etc.).
Exemplos práticos: Lesões no Esporte x Impacto no Trabalho
Rompimento de Ligamento Cruzado Joelho – Pedreiro/Estoquista = Dificuldade permanente para agachar, carregar pesou ou subir escadas;
Fratura de Punho/Dedo (Goleiro) – Auxiliar Administrativo/Digitador = Perda de agilidade na digitação, dores constantes ao usar computador;
Lesão no Ombro/Manguito Rotator – Mecânico Pintor = Impossibilidade ou dor severa ao erguer os braços acima da linha da cabeça;
Fratura exposta no tornozelo – Vendedor/Carteiro = Claudicação (mancar) ou dor crônica após horas caminhando ou em pé.
Se você se identifica com algum desses cenários, uma lesão no lazer que hoje exige que você faça mais força ou sinta dor para trabalhar, este benefício pode ser seu direito.
"Meu acidente aconteceu a muito tempo, ainda tenho direito?"
Uma das dúvidas mais comuns que recebemos é: “Doutor, eu machuquei meu joelho no futebol há 5, 10 ou até 15 anos. Perdi o prazo?”
A resposta é: Não, você não perdeu o direito à concessão do benefício.
O direito de pedir a implementação do Auxílio-Acidente não prescreve. Se você consegue comprovar por meio de laudos médicos antigos, exames da época (ressonâncias, raio-x), prontuários do hospital e comprovantes de que estava trabalhando na época, é perfeitamente possível entrar com o pedido hoje.
O que prescreve são apenas os valores retroativos (os chamados “atrasados”) referentes a períodos superiores a 5 anos antes da data em que você der entrada no pedido administrativo ou judicial.
Por que o INSS não paga isso automaticamente?
Por lei, o INSS deveria conceder o Auxílio-Acidente automaticamente no dia seguinte ao fim do seu Auxílio-Doença, caso a perícia médica identificasse que ficou uma sequela.
Porém, na prática, o INSS raramente faz isso. O órgão costuma apenas dar “alta” para o trabalhador voltar à empresa, silenciando sobre o direito à indenização. Isso faz com que milhares de brasileiros deixem de receber um valor que lhes é de direito, muitas vezes por falta de instrução técnica.
O que fazer agora? O primeiro passo para garantir seu direito.
Se você sofreu um acidente no esporte, ficou com uma sequela e hoje sente que faz mais esforço para trabalhar, tentar resolver isso sozinho nas agências do INSS pode resultar em negativas frustrantes. A análise pericial muitas vezes é falha e ignora a correlação entre a sequela e a sua profissão específica.
É por isso que contar com um escritório altamente especializado em Direito Previdenciário faz toda a diferença. Uma advocacia de ponta atua da seguinte forma:
Levantamento Documental: Análise de todo o seu histórico médico, exames antigos e atuais.
Estratégia Jurídica: Cruzamento da sua sequela com o perfil exigido pela sua profissão (CBO).
Ação Precisa: Protocolo do pedido da maneira correta, buscando inclusive os valores atrasados que o INSS possa estar te devendo.
Nós da Mingati Advogados somos especialistas na recuperação e concessão de benefícios previdenciários e indenizatórios. Sabemos exatamente como os peritos do INSS avaliam esses casos e como demonstrar a sua real redução de capacidade.
Não deixe dinheiro na mesa por causa de uma lesão do passado.
Você não precisa continuar com dúvidas. Oferecemos uma análise preliminar gratuita do seu caso. Converse agora mesmo com um de nossos advogados especialistas e descubra se aquela partida de futebol pode, finalmente, resultar em uma compensação financeira justa para a sua vida.
