Este conteúdo é direcionado à você que está passando por um momento delicado e que tem a necessidade de se afastar por um momento do seu trabalho e realizar o tratamento da depressão.
Neste caso, você sabe como pedir os benefícios do INSS? E a quais você pode ter direito?
O afastamento das atividades laborais decorrentes da depressão não é motivo de algumas pessoas e sim de grande parte dos trabalhadores dos dias atuais.
Caso você que esteja com depressão, saiba que você pode ter direito ao auxílio-doença, e em casos mais graves, pode pedir a aposentadoria por incapacidade/invalidez.
No entanto, para ter tal benefício, é necessário passar pela Perícia Técnica do INSS, caso queira saber um pouco mais sobre este assunto, temos um conteúdo exclusivamente sobre isso, clique aqui caso queira saber mais sobre.
Quem tem depressão tem direito a quais benefícios?
Caso você infelizmente tenha a depressão, tem direito de se afastar do seu trabalho e solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade/invalidez junto ao INSS.
Atualmente na data do referido artigo, estamos passando pela pandemia, que elevou os índices de concessão de benefícios em razão da depressão.
A depender do estagio da depressão do trabalhador, onde possa afetar a sua viabilidade de exercer suas funções no trabalho de forma natural, este trabalhador poderá ser afastado.
Auxílio-doença
É um benefício destinado a trabalhadores que tem alguma doença física ou psíquica que o incapacite de forma temporária ao exercício de suas atividades normais do trabalho.
O intuito deste benefício nada mais é que poder suprir as necessidades básicas de uma pessoa segurada do INSS que não pode trabalhar devido a sua má saúde.
No entanto, vale lembrar que terá o direito a este benefício aquela pessoa que estiver em dia com as suas contribuições perante ao INSS, tendo os requisitos de um segurado do INSS.
Se enquadrou nesta situação, então você deve agendar sua Perícia Médica do INSS, para que possa ser comprovada sua incapacidade temporária. Pode ser por meio de ligação ao telefone 135 ou pelo portal do Meu INSS.
Em casos assim, o médico deve comprovar que a sua incapacidade pode ser revertida em algum momento pós um tratamento. Caso haja uma comprovação médica de que a sua incapacidade é irreversível ou de caráter permanente pode ser solicitado a conversão do seu auxílio-doença em uma aposentadoria por incapacidade/invalidez.
Caso assim seja, pode ser necessário ingressar com uma demanda judicial.
Aposentadoria por invalidez
É outro benefício que você pode requerer caso você tenha alguma doença psíquica comprovada. Porém, nestes casos precisa ser comprovado por meio de laudos médicos que esta condição não pode ser revertida.
Nestes casos para a concessão, deve ser agendada assim como no caso acima, uma Perícia Médica do INSS. O médico perito, deve certificar-se de que a doença que o levou lá o tornou incapaz de caráter permanente, onde o impeça de realizar o seu retorno ao trabalho.
Caso você já receba o auxílio-doença, e se enquadre nestes moldes, poderá ser solicitado este benefício em uma aposentadoria.
Tenho depressão e não consigo mais trabalhar. O que posso fazer?
Em casos assim, por mais grave que seja a doença, é necessário que a pessoa esteja em dia coma Previdência Social.
Como saber se estou em dia?
Iremos elencar algumas regras para você ir se identificando, vejamos:
- Estar contribuindo de forma regular;
- Estar recebendo um benefício pago pelo INSS;
- Estar há até 12 meses sem contribuir;
- Estar há até 2 anos sem contribuição, porém recebeu seguro desemprego neste período;
- Estava preso e está no máximo há 1 ano sem contribuir depois da soltura;
- For segurado facultativo que está há até 6 meses sem contribuir.
O período de carência atualmente é de 12 contribuições consecutivas.
Importante! Caso na perícia médica do INSS, pode ocorrer de ficar constatado que você possua uma alienação mental. Neste caso dependerá do grau da sua depressão e do que for certificado na perícia.
Sendo assim, caso seja mesmo diagnosticado com alienação mental, será dispensado do período de carência do INSS, pois esta doença não exige prazo de carência.
Documentos necessários para pedir os benefícios no INSS
Para todo e qualquer requerimento que as pessoas possam fazer ao INSS, é necessário comprovação e documentação para que o êxito venha de forma mais rápida possível.
Vejamos abaixo os documentos necessários que o INSS exige à você:
| Documento com foto; |
| Número do CPF; |
| Carnês de contribuição; Carteira de trabalho e outros documentos que mostrem o pagamento ao INSS; |
| Documentos do tratamento médico; Exames; Relatórios médicos, para serem analisados pelo médico perito do INSS; |
| Empregado: declaração assinada pela empresa, detalhando a data do ultimo dia trabalhado. |
Nestes moldes, a pessoa deve ficar atenta a documentação médica que pode levar à perícia médica, quanto mais completa for, maior a probabilidade de seu benefício ser concedido.
Nenhum benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade será concedido sem documentação que comprove efetivamente a situação da pessoa solicitante.
Já concluindo
A frequência do afastamento das atividades laborais decorrentes da depressão tem tido um aumento nos últimos anos.
Em regra, a depressão é reversível, com o tratamento adequado e com a intervenção de medicamentos.
Porém, sabemos da dificuldade da avaliação do grau da depressão. Neste caso o perito deve analisar vários fatores que na maioria não são visíveis.
Este artigo possui caráter meramente informativo.
Contato (17) 3651-1300 / (17) 99623-6952.
