Sumário
O que é salário-maternidade?
Salário-maternidade é um dinheiro que o INSS paga para as mães que acabaram de ter um bebê, adotaram uma criança ou conseguiram a guarda de um menor. Esse benefício é para ajudar as mães a ficarem com seus filhos por um tempo, sem precisar se preocupar com o salário. Esse período pode durar até 4 meses.
Quem pode receber o salário-maternidade?
Para receber o salário-maternidade, a mãe precisa estar contribuindo para o INSS. Isso quer dizer que ela deve estar pagando o INSS todo mês antes de ter o bebê, adotar ou conseguir a guarda de uma criança. Se você é uma mãe de baixa renda, também pode pagar até cinco anos de contribuições atrasadas para conseguir o benefício.
Mesmo se o INSS negar o pedido, a mãe pode procurar um advogado e entrar na Justiça para garantir o benefício, desde que ela comprove que estava pagando o INSS na época em que o bebê nasceu.
Como pedir um salário-maternidade?
Você pode pedir o salário-maternidade pelo site ou aplicativo do INSS, ou indo até uma agência do INSS. Não esqueça de levar todos os documentos, como a certidão de nascimento do bebê e os comprovantes de pagamento do INSS. Se o pedido for negado, procure ajuda de um advogado para entrar com uma ação na Justiça.
O que fazer se o INSS negar o pedido?
Se o INSS negar o pedido, você pode recorrer ou entrar na Justiça com a ajuda de um advogado. É importante entender o motivo da negativa e juntar todos os documentos para provar que você tem direito ao benefício.
Por exemplo, uma mãe que teve o pedido negado pelo INSS conseguiu, na Justiça, o direito ao salário-maternidade depois de provar que estava pagando o INSS corretamente na época do nascimento do filho.
Conclusão
O salário-maternidade é um direito de toda mãe que paga o INSS. Ele garante um dinheiro durante o período em que você fica com seu bebê. Se o INSS negar o seu pedido, procure ajuda para garantir seus direitos.
Graciéli Contardi Bigotto Duran
Advogada do escritório Mingati Advogados, especialista em Direito Previdenciário.
